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De acordo com o Decreto Federal n o 10.024/2019, a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, é aplicada no seguinte caso:
Locações imobiliárias.
Contratações de obras.
Alienações imobiliárias.
Contratações de serviços comuns.
Bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia.


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