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Em relação ao domínio público terrestre, é correto afirmar que a terra devoluta
Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023
Em relação ao domínio público terrestre, é correto afirmar que a terra devoluta
A
é bem indisponível.
B
integra a categoria de bens de uso especial.
C
não é objeto de ação discriminatória.
D
é sempre passível de usucapião.
E
não possui qualquer destinação pública.