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Determine a alternativa INCORRETA no que diz respeito a...
Ano:
2023
Banca:
Instituto Legatus - Legatus
Determine a alternativa INCORRETA no que diz respeito a bens públicos.
A
Os bens públicos podem estar vulneráveis a usucapião.
B
Os bens públicos dominicais podem ser alienados.
C
Mares e rios são exemplos de bens públicos de uso comum.
D
Terrenos e edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, são exemplos de bens públicos de uso especial.
E
Os bens públicos de uso comum e os de uso especial não podem ser alienados, enquanto conservarem a sua qualificação, no modo que a lei determinar.