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Considere que o município de Santana da Vargem-MG firme...
Considere que o município de Santana da Vargem-MG firme contrato para aquisição de insumos estratégicos para a Saúde com importante Fundação Estadual que atua no campo da pesquisa científica, em suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
A
O contrato poderá ser celebrado com vigência de até dez anos.
B
A contratação deve ser direta, por meio de inexigibilidade de licitação.
C
O contrato deverá ser formalizado por carta-contrato ou nota de empenho.
D
A contratação deverá ser precedida de licitação na modalidade concorrência.