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Conforme o disposto na Lei no 14.133/2021, a pessoa...
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Q2968916
Teclas de Atalhos
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Conforme o disposto na Lei no 14.133/2021, a pessoa responsável pela condução da licitação, designada para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação é denominada
A
Pregoeiro, e será contratada pela Administração Pública especialmente para exercer essas funções.
B
Leiloeiro oficial, que poderá ser nomeado entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública.
C
Leiloeiro oficial, que ocupará cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
D
Agente de contratação, designado entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública.
E
Agente de contratação, a ser selecionado por meio de processo seletivo para ocupar cargo em comissão destinado ao exercício dessas funções.