Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a...
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Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a...

Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.


A

Depende da demonstração do nexo de causalidade entre o ato de nomeação do servidor e os danos que este gerou.


B

Possui como requisito a demonstração da culpa do ente público que será responsabilizado.


C

É objetiva por atos do servidor, o qual pode ser responsabilizado em regresso se demonstrada ao menos sua culpa.


D

O Estado é solidariamente responsável por ato danoso praticado por concessionária de serviço público.


E

Pode decorrer de culpa de terceiro, de caso fortuito ou de força maior.