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Com base na Lei no 14.133/2021 – Lei de Licitações e...
Com base na Lei no 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, assinale a alternativa correta.
A
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.
B
Os atos praticados no processo licitatório são sigilosos, resguardando a segurança da sociedade e do Estado.
C
Um dos objetivos do processo licitatório é incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
D
O edital de licitação deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, sendo, contudo, vedada a previsão de responsabilidade do contratado pela realização da desapropriação autorizada pelo poder público.
E
A combinação das modalidades de licitação prevista na mencionada lei pode ser realizada caso seja conveniente para atender às necessidades da Administração Pública.