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obrigação atribuída ao Poder Público de oferecer o bem de volta ao antigo proprietário...

obrigação atribuída ao Poder Público de oferecer o bem de volta ao antigo proprietário, caso não dê a ele uma finalidade de interesse público ou mesmo nenhuma finalidade, é conhecida como


A

Retrocessão.


B

Devolução.


C

Restituição.


D

Reprogramação.


E

Reapropriação.