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Imagine que mediante a necessidade de modernização dos serviços, o Poder Executivo de d...
Imagine que mediante a necessidade de modernização dos serviços, o Poder Executivo de determinado município deseja adquirir cem novos computadores de configuração padrão de mercado e custo total estimado de R$ 450.000,00. Supondo que o processo de aquisição será regido pela Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
A
A administração municipal poderá criar uma modalidade de licitação específica para a compra almejada.
B
O chefe do Poder Executivo poderá determinar a utilização da modalidade Leilão para o caso em apreço.
C
Por se tratar de despesa orçamentária classificada como investimento, a modalidade a ser utilizada é a Tomada de Preços.
D
Tendo em vista o custo estimado da aquisição, a prefeitura poderá adquirir os computadores por meio de contratação direta.
E
Deve ser adotada de forma obrigatória a modalidade Pregão, haja vista tratar-se de bem caracterizado pela Lei como “comum”.