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Um técnico de informática, ocupante de emprego público em...
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Q3109453
Teclas de Atalhos
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Um técnico de informática, ocupante de emprego público em uma autarquia municipal, na qual trabalha durante o período matutino, foi aprovado em concurso para provimento de cargo efetivo de professor na rede pública do mesmo município. Após sua nomeação, tomou posse e iniciou exercício dando aulas no período noturno, três vezes por semana. A situação funcional do técnico de informática é
A
irregular, pois a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, em qualquer hipótese.
B
irregular, porque a Constituição Federal autoriza somente a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor.
C
irregular, porque a lei apenas autoriza a acumulação remunerada de um cargo com um emprego público privativo de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
D
regular, porque a Constituição Federal autoriza a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, desde que um deles seja na administração pública indireta.
E
regular, porque a Constituição Federal autoriza a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico, desde que haja compatibilidade de horários.