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Na contratação de obras, fornecimentos e serviços...
Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, definidos no edital de licitação e no contrato, conforme Lei 14.133/21, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em, EXCETO:
A
Metas.
B
Tipos de obras.
C
Critérios de sustentabilidade ambiental.
D
Prazos de entrega.