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Uma entidade pública recebeu um pedido de acesso à...
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Q3179265
Teclas de Atalhos
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Uma entidade pública recebeu um pedido de acesso à informação que na verdade representava um questionário de pesquisa acadêmica, com questionamentos sobre a estrutura de gestão de riscos da entidade e providências efetivas adotadas para a sua implantação. As informações não estavam prontamente disponíveis nos moldes solicitados e precisariam ser elaboradas.
À luz da Lei de Acesso à Informação, o referido pedido:
A
deve ser respondido imediatamente;
B
deve ser respondido após o processamento da informação, em prazo regulamentar;
C
está fora do escopo da referida lei, por se tratar de um questionário de pesquisa;
D
pode ser negado por se referir a informações não oficiais sob custódia da entidade;
E
pode ser respondido em prazo equivalente a 45 dias úteis, mediante justificativa.