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Acerca dos parâmetros que podem ser adotados, de forma não...
Acerca dos parâmetros que podem ser adotados, de forma não combinada, como composição do valor previamente estimado para a contratação em licitações públicas, considere as seguintes assertivas:
I - “contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 2 (dois) anos anteriores à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente”.
II - “utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenham a data e hora de acesso”.
III - “pesquisa direta com no mínimo 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital”.
Contém afirmação CORRETA, com base em tais assertivas, o que consta em:
A
Estão corretas as assertivas I e II, apenas.
B
Está correta a assertiva III, apenas.
C
Estão corretas as assertivas II e III, apenas.
D
Está correta a assertiva I, apenas, e a assertiva II está correta somente se servir como paradigma de preços combinado à assertiva I.
E
Todas as assertivas indicam parâmetros possíveis, isoladamente, para servirem como valor previamente estimado para a contratação em licitações públicas.