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Assinale a alternativa correta com relação aos bens...
Ano:
2023
Prova:
FEPESE - Prefeitura - Assistente Administrativo - 2023
Assinale a alternativa correta com relação aos bens públicos.
A
Todos os bens públicos dominicais são ociosos, ou seja, não podem ser utilizados para exploração econômica em nenhuma hipótese.
B
Somente pessoas jurídicas de direito público podem utilizar bens dominicais para exploração econômica.
C
Pessoas jurídicas de direito público ou privado podem utilizar bens dominicais para exploração econômica, já que estes constituem instrumento de satisfação das necessidades coletivas.
D
Os bens públicos dominicais podem concomitantemente serem enquadrados como bens públicos especiais.
E
Somente empresas estatais podem utilizar bens públicos dominicais para exploração econômica.