Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca do sistema de registro de preços, assinale a...
Acerca do sistema de registro de preços, assinale a alternativa correta.
A
A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar com os fornecedores registrados vez que a nova lei de licitações estabelece que a licitação impedida só será realizada desde que devidamente motivada.
B
É um contrato prescritivo, constituído como um cadastro de produtos e fornecedores, selecionados mediante licitação, para contratações sucessivas de bens e serviços.
C
O sistema de registro de preços poderá, na forma de regulamento, ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação para a aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade.
D
Quanto ao procedimento, o órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de indeliberação de registro de preços.