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De acordo com a Lei nº 9.637/98, assinale a alternativa que...
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Q3252422
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 9.637/98, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas existentes no texto legal a seguir.
“O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.” O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas acima relacionadas é denominado:
A
Contrato de gestão.
B
Termo de parceria.
C
Termo de cooperação.
D
Termo de colaboração.
E
Acordo de cooperação.