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Matheus, estagiário voluntário e não remunerado no âmbito...
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Q3274049
Teclas de Atalhos
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Matheus, estagiário voluntário e não remunerado no âmbito da Secretaria de Saúde do Município Alfa, concorreu, de forma dolosa, para a indevida incorporação de móveis – dezenas de cadeiras e mesas – ao patrimônio de João, particular, que se apropriou, efetivamente, dos bens públicos citados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que Matheus
A
não responderá por ato de improbidade administrativa, por se caracterizar como um particular em colaboração com o Estado.
B
responderá por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
C
não responderá por ato de improbidade administrativa, por não se caracterizar como agente público.
D
responderá por ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.
E
responderá por ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.