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Suponha que determinado ente federativo almeje realizar uma...
Suponha que determinado ente federativo almeje realizar uma licitação na modalidade concurso, para a selecionar um projeto que envolve um trabalho técnico.
Acerca de tal modalidade licitatória, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
A
é vedada a concessão de prêmio aos participantes.
B
deverá ser utilizado o critério de julgamento de técnica e preço.
C
o vencedor é proibido de ceder os direitos patrimoniais relativos ao projeto à Administração Pública.
D
não é possível que o edital exija qualificação dos participantes para a realização do projeto.
E
o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, é de trinta e cinco dias úteis.