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A Lei nº 14.133/2021 define o pregão nos seguintes...
A Lei nº 14.133/2021 define o pregão nos seguintes termos:
modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
À luz do disposto na mencionada norma, é correto afirmar que tal modalidade licitatória
A
deve ser realizada preferencialmente de forma presencial.
B
é vedada para a contratação de qualquer serviço de engenharia.
C
não pode ser utilizada no âmbito do sistema de registro de preços.
D
é cabível para a contratação de leiloeiro, situação em que deve adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas.
E
deve seguir um rito especial, no qual, em regra, a fase de habilitação antecede a de julgamento, aspecto em que se diferencia da concorrência.