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Considerando as peculiaridades envolvendo as licitações na...
Ano:
2024
Considerando as peculiaridades envolvendo as licitações na modalidade concorrência para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
A
a fase de habilitação é obrigatoriamente anterior à de julgamento.
B
não é possível o seu uso no regime da contração integrada.
C
é viável a adoção do critério de julgamento de maior retorno econômico.
D
é cabível o seu uso também para a alienação de bens públicos, devidamente desafetados.
E
não há obrigatoriedade de previsão de matriz de riscos para as obras qualificadas como obras e serviços de grande vulto.