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Os contratos celebrados pela Administração Pública deverão...
Os contratos celebrados pela Administração Pública deverão respeitar as previsões contidas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/21), dentre elas, as cláusulas obrigatórias. Assim, são cláusulas obrigatórias em todos os contratos administrativos:
Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.
(__)A vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor ou ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta.
(__)A legislação aplicável à execução do contrato, inclusive quanto aos casos omissos.
(__)O prazo de garantia mínima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos nesta Lei e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V − F − V.
B
V − V − V.
C
F − V − V.
D
F − F − F.
E
V − V − F.