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Dentre os inúmeros princípios observados na aplicação da...
Dentre os inúmeros princípios observados na aplicação da Lei n.º 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, podemos citar:
A
Da moralidade, da legalidade, da validade, do desenvolvimento internacional sustentável e da eficiência.
B
Da validade, da legalidade, da probidade administrativa, da motivação, da desproporcionalidade.
C
Da validade, da segregação de funções, da razoabilidade, da ilegalidade, da eficiência.
D
Da legalidade, da validade, do julgamento subjetivo, da razoabilidade, da eficiência.
E
Da impessoalidade, da economicidade, da transparência, da motivação, da vinculação ao edital.