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Assinale a alternativa que não corresponde ao conceito de...
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Q3281702
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que não corresponde ao conceito de utilidade pública para fins de desapropriação:
A
a criação e melhoramento de centros de população, e seu abastecimento regular de meios de subsistência.
B
a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes medicinais.
C
a preservação e a conservação adequada de arquivos, documentos e outros bens móveis de valor histórico ou artístico.
D
a construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios.
E
a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.