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O que são bens públicos?
O que são bens públicos?
A
Bens pertencentes ao Estado, mas de uso exclusivo da iniciativa privada.
B
Bens de propriedade privada utilizados pela administração pública para a prestação de serviços públicos.
C
Bens de propriedade privada que foram desapropriados pelo Estado para fins de utilidade pública.
D
Bens de propriedade do Estado destinados ao uso comum da população ou ao exercício da atividade administrativa.
E
Bens adquiridos pelo Estado por meio de licitação para fins de investimento em obras públicas.