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Acerca da Lei Federal nº. 14.133/2021, assinale a...
Acerca da Lei Federal nº. 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:
A
os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos não se subordinam ao regime da Lei.
B
os contratos que tenham por objeto prestação de serviços, inclusive os técnico profissionais especializados não se subordinam ao regime da Lei.
C
os contratos que tenham por objeto concessão e permissão de uso de bens públicos não se subordinam ao regime da Lei.
D
os contratos que tenham por objeto locação não se subordinam ao regime da Lei.
E
os contratos que tenham por objeto alienação e concessão de direito real de uso de bens não se subordinam ao regime da Lei.