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Tendo em vista os mandamentos trazidos pela Lei de...
Tendo em vista os mandamentos trazidos pela Lei de Licitações e Contratos, em especial na fase de instrução do procedimento licitatório, é correto designar que
A
quando a contratação se referir às obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará a matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.
B
a Administração poderá convocar, com antecedência minima de 2 dias úteis, uma audiência pública, presencial ou à distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar.
C
é vedada à Administração submeter uma licitação à prévia consulta pública, mesmo que mediante a disponibilização de seus elementos a todos os interessados.
D
é vedado ao edital contemplar a matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.
E
o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas.