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De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, é um conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras, esse sistema é denominado:
Diálogo Competitivo.
Sistema de Registro de Preços.
Credenciamento.
Ata de Registro de Preços.
Comissão de Contratação.