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A estabilidade é o direito do servidor de permanecer no...
A estabilidade é o direito do servidor de permanecer no serviço público. Acerca do referido direito, é correto afirmar que
A
pode existir estabilidade sem efetividade
B
o servidor se torna automaticamente estável passados três anos de efetivo exercício do cargo.
C
a vitaliciedade decorre da estabilidade e só pode ser desconstituída mediante Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
D
a recondução é consequência da estabilização do servidor público em seu cargo.
E
o servidor é considerado estável por ocasião de sua posse.