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A Lei nº 14.133/2023 foi construída com o objetivo de...
A Lei nº 14.133/2023 foi construída com o objetivo de trazer maior transparência, competitividade e celeridade aos processos licitatórios, além de promover uma maior segurança jurídica para os envolvidos. Sendo assim, analise as assertivas abaixo sobre o processo licitatório:
I. Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
II. A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
III. O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal.
IV. Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
Quais estão corretas?
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas I, II e IV.
C
Apenas I, III e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.