Imagem de fundo

Sobre as autarquias, assinale a afirmativa correta.

Sobre as autarquias, assinale a afirmativa correta.


A

As autarquias podem ter personalidade jurídica de direito privado.


B

A existência de uma autarquia pressupõe a aplicação do princípio da especialidade.


C

As autarquias são autorizadas por lei e a personalidade nasce com o registro dos atos constitutivos em cartório.


D

As autarquias estão subordinadas hierarquicamente à Administração Pública Direta que as instituiu, sofrendo um controle finalístico chamado de supervisão ou tutela ministerial.