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Como princípio geral, toda informação produzida ou...
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Q3310695
Teclas de Atalhos
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Como princípio geral, toda informação produzida ou gerenciada pelo governo é pública, salvaguardando-se as informações pessoais e as exceções previstas na lei.
Nesse contexto, o acesso à informação relativa ao resultado de inspeções e auditorias realizadas em um tribunal de justiça:
A
deve ser precedido de justificativa formal;
B
deve ser tratado como um direito;
C
é protegido pelas regras de reserva e sigilo;
D
está sujeito a autorização superior;
E
representa uma exceção à regra.