Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre os bens públicos, é correto afirmar que:
1
Q3322512
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre os bens públicos, é correto afirmar que:
A
em relação aos bens que atualmente pertencem à União e aos que vierem a pertencer, tanto quanto no que concerne aos recursos minerais, inclusive os do subsolo, neles estão incluídas as terras de aldeamentos extintos;
B
em litígios que envolvam bens públicos federais, sejam de natureza penal, sejam de caráter civil, e que encerrem a necessidade de sua preservação, devem ser deslindados na justiça federal, exceto na hipótese em que terceiro tenha a responsabilidade direta pela gestão dos bens, cabendo à justiça estadual resolver tal litígio;
C
os bens públicos são alienáveis, penhoráveis e imprescritíveis;
D
os imóveis públicos urbanos e rurais podem ser adquiridos por usucapião;
E
os bens públicos podem originar-se de aquisição causa mortis.