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Na execução dos contratos administrativos,
Na execução dos contratos administrativos,
A
é proibida a contratação de terceiros para assistir e subsidiar representantes da Administração Pública para o acompanhamento e fiscalização dos contratos.
B
é limitada a utilização, pela Administração Pública, de apenas um fiscal para cada contrato.
C
é interrompido o auxílio técnico dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração Pública ao fiscal de contrato.
D
é inapropriada à função de fiscal de contrato determinar o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
E
é dever da contratada manter preposto, aceito pela Administração Pública, no local da obra ou do serviço para representá-lo na execução do contrato.