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Com base na Constituição Federal de 1988, no que diz...
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Q3331937
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos agentes públicos, é correto afirmar que
A
servidores públicos, que não ingressaram na Administração Pública via concurso público, podem exercer funções de confiança ou ocupar cargos em comissão.
B
ocupantes de cargo, emprego ou função públicos não podem acumular cargos públicos remunerados, como regra.
C
temporários, contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, são titulares de cargo público ou exercem emprego público.
D
empregados públicos, que ingressaram na Administração Pública via concurso público, adquirem estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
E
servidores públicos, empregados públicos ou temporários são regidos pelo estatuto dos servidores públicos civis.