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A Lei 14.133 de 2021, conhecida como a Nova Lei de...
A Lei 14.133 de 2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe diversas inovações para a contratação de serviços e aquisição de bens pela administração pública. Entre as modalidades de licitação previstas por esta lei, destaca-se o pregão. Nesse sentido, qual é a principal característica do pregão sob a Nova Lei de Licitações?
A
O pregão, que pode ser utilizado para a contratação de serviços e aquisição de bens comuns, permitindo maior celeridade e competitividade no processo.
B
A consulta popular, utilizada para avaliar a opinião pública sobre as aquisições governamentais.
C
A concessão administrativa, exclusiva para a administração indireta.
D
A arbitragem, aplicada para resolver conflitos entre partes contratantes.
E
A licitação por convite, exclusiva para projetos de infraestrutura.