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Conforme, exclusivamente, o texto da Lei nº 8.112/90, que estabelece o Regime Jurídico ...
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Q3339621
Teclas de Atalhos
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Conforme, exclusivamente, o texto da Lei nº 8.112/90, que estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, considere as afirmativas abaixo.
I → O instituto da remoção é, concomitantemente, hipótese de provimento e vacância.
II → O requerimento e o pedido de reconsideração, previstos dentre os “direitos de petição”, deverão ser despachados no prazo de 5 (cinco) dias e decididos dentro de 30 (trinta) dias.
III → É considerado como de efetivo exercício todo o afastamento em virtude de missão ou estudo no exterior.
Está(ão) correta(s)
A
apenas I.
B
apenas II.
C
apenas III.
D
apenas I e II.
E
apenas I e III.