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Tendo por base a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa...
Ano:
2024
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Auxiliar Administrativo - 2024
Tendo por base a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A
Pregão, concorrência, concurso, leilão e tomada de preços são modalidades de licitação.
B
É permitida a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação das existentes, desde que previamente autorizada pelo Tribunal de Contas da União.
C
A modalidade concorrência é restrita a contratações em que a Administração vise contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
D
O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o maior dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
E
O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.