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Conforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo...
Conforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público), assinale a alternativa correta.
A
Não podem ser objeto de contratação excepcional as atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) e do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).
B
O recrutamento do pessoal a ser contratado requer a realização de concurso público.
C
O pessoal contratado poderá ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
D
O prazo para contratação de professor substituto é de um ano, prorrogável, desde que o prazo total não exceda dois anos.
E
A extinção do contrato por iniciativa do contratado não exige prévia notificação.