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1º cenário: João, comandante do Xº Batalhão de Polícia Militar, edita determinado ato a...
1º cenário: João, comandante do Xº Batalhão de Polícia Militar, edita determinado ato administrativo no âmbito do seu feixe de atribuições, encaminhando-o, na sequência, ao seu superior, que acaba por revogá-lo, por motivos de conveniência e oportunidade.
2º cenário: Maycon, governador do estado Beta, edita ato administrativo geral, para garantir a fiel execução de uma legislação estadual que acabou de entrar em vigor.
Considerando a legislação estadual, os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que:
A
no 1º cenário, está-se diante de manifestação do poder hierárquico. Por sua vez, o 2º cenário caracteriza exposição do poder regulamentar;
B
no 1º cenário, está-se diante de manifestação do poder de polícia. Por sua vez, o 2º cenário caracteriza exposição do poder regulamentar;
C
no 1º cenário, está-se diante de manifestação do poder de polícia. Por sua vez, o 2º cenário caracteriza exposição do poder disciplinar;
D
no 1º cenário, está-se diante de manifestação do poder normativo. Por sua vez, o 2º cenário caracteriza exposição do poder de polícia;
E
no 1º cenário, está-se diante de manifestação do poder disciplinar. Por sua vez, o 2º cenário caracteriza exposição do poder de polícia.