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O município Alfa, com o objetivo de aquecer a economia...
O município Alfa, com o objetivo de aquecer a economia local, pretende contratar Joana, profissional do setor artístico, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo, para a realização de uma grande apresentação, aberta ao público em geral, na praia ABC. Em assim sendo, o prefeito da municipalidade solicitou à Procuradoria a confecção de um parecer versando sobre a matéria, em especial sobre a necessidade ou não de realização de um processo licitatório.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a licitação:
A
deverá ser realizada entre os profissionais do setor artístico que ostentem atributos semelhantes aos de Joana;
B
deverá ser realizada, não estando a situação abarcada pelas hipóteses que autorizam a contratação direta;
C
é dispensável, autorizando-se a contratação direta;
D
é dispensada, autorizando-se a contratação direta;
E
é inexigível, autorizando-se a contratação direta.