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Maria, pessoa analfabeta e que não se alistou como...
Maria, pessoa analfabeta e que não se alistou como eleitora, mas que possui elevada consciência cívica, sendo residente no Estado Alfa, apresentou requerimento de acesso à informação a uma autarquia federal com sede em Brasília, com o objetivo de que fosse informada sobre a remuneração dos seus servidores.
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, à luz da Lei de Acesso à Informação, que
A
Maria não pode requerer as informações, pois não é cidadã.
B
não precisam ser apresentados os motivos determinantes da solicitação.
C
a Lei de Acesso à Informação somente é aplicada aos Estados e aos Municípios, não à União.
D
a remuneração dos servidores diz respeito à intimidade desses agentes, não podendo ser fornecida.
E
o requerimento somente deve ser atendido caso a autarquia tenha classificado tais informações como publicizáveis.