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De acordo com a Nova Lei de Licitações, é correto definir o...
Ano:
2024
Prova:
IDECAN - FMS - Assistente Técnico Administrativo - 2024
De acordo com a Nova Lei de Licitações, é correto definir o agente público como o(a)
A
indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública e é dotado de poder de decisão.
B
pessoa física, signatária de contrato com a Administração.
C
indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
D
pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.
E
indivíduo que, nos casos específicos de nomeação ou contratação, exerce apenas cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.