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Considere a seguinte situação hipotética: Um contribuinte...
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Q3364838
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética:
Um contribuinte pretende participar de licitação pública. Solicitou ao município de Concórdia um documento que demonstre que ele não é devedor de tributos ou de outros valores à Fazenda Pública Municipal.
Nesse caso, o município de Concórdia deve fornecer ao contribuinte:
A
Uma certidão negativa de débitos.
B
Uma certificação positiva de créditos.
C
Uma declaração positiva de confirmação.
D
Um título de registro de quitação tributária.
E
Um atestado de antecedentes tributários.