Questão Q3371026 - Direito Administrativo

Question

É considerado fraude em licitação ou contrato, conforme prevê o Art. 337-L da Lei nº 14.133/2021, quando ocorre:  É considerado fraude em licitação ou contrato, conforme prevê o Art. 337-L da Lei nº 14.133/2021, quando ocorre:

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Alteração da substância, qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido.

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Celebração de contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo.

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Omissão, modificação ou entrega à Administração Pública de levantamento cadastral ou condição de contorno em relevante dissonância com a realidade, em frustração ao caráter competitivo da licitação ou em detrimento da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em contratação para a elaboração de projeto básico, projeto executivo ou anteprojeto, em diálogo competitivo ou em procedimento de manifestação de interesse.

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Afastamento ou tentativa de afastamento de licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo.

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Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

É considerado fraude em licitação ou contrato, conforme...