Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
Sobre a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
A
Não se aplica à concessão e permissão de uso de bens públicos.
B
Subordinam-se ao regime dessa Lei contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
C
Considera-se fornecimento e prestação de serviço associado o regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado.
D
Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento não poderá ser técnica e preço, entre outros.
E
Pré-qualificação é o procedimento concomitante à licitação, destinado à análise das condições de habilitação dos interessados.