Imagem de fundo

A respeito das entidades paraestatais e do terceiro setor...

A respeito das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.


A

As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) devem atuar com base em contratos de gestão firmados com a administração pública.


B

Consoante o entendimento majoritário da doutrina, as entidades paraestatais têm natureza de autarquia.


C

Os serviços sociais autônomos prestam serviço público por delegação estatal prevista em lei.


D

As entidades de apoio são instituídas por lei e adotam, necessariamente, a forma jurídica de fundação.


E

Entidades do terceiro setor são, em linhas gerais, pessoas jurídicas de direito privado, não estatais, sem fins lucrativos e que desempenham atividade de interesse público.