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Sobre o prazo máximo para concessão do Termo de Concessão...
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Q3412041
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre o prazo máximo para concessão do Termo de Concessão Remunerada de Uso – TCRU, assinale a alternativa correta.
A
O Termo de Concessão Remunerada de Uso – TCRU será concedido pelo prazo máximo de 10 anos, podendo ser prorrogado, por igual período.
B
O Termo de Concessão Remunerada de Uso – TCRU será concedido pelo prazo máximo de 15 anos, não podendo ser prorrogado.
C
O Termo de Concessão Remunerada de Uso – TCRU será concedido pelo prazo máximo de 30 anos, podendo ser prorrogado, por igual período.
D
O Termo de Concessão Remunerada de Uso – TCRU será concedido pelo prazo máximo de 20 anos, podendo ser prorrogado, por igual período.
E
O Termo de Concessão Remunerada de Uso – TCRU será concedido pelo prazo máximo de 05 anos, não podendo ser prorrogado.