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Na esfera do Processo Administrativo, certos sujeitos são...
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Q3412054
Teclas de Atalhos
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Na esfera do Processo Administrativo, certos sujeitos são considerados partes legítimas. Identifique qual dos seguintes não se qualifica como um interessado legitimo no Processo Administrativo:
A
As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.
B
Pessoas jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de sub-rogação a outrem.
C
As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos.
D
aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada.
E
Pessoas físicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação.