Questão Q3412253 - Direito Administrativo

Question

João Cowboy, Prefeito Municipal, determinou a fixação de adesivos com a imagem de um chapéu similar ao que utiliza diariamente no trabalho, em eventos públicos e em festividades da região, nos veículos oficiais adquiridos pela prefeitura e em placas de obras recentemente finalizadas no município. A respeito dessa hipotética situação, é correto afirmar que o ato praticado por João Cowboy:

Gran Questões · Accepted Answer

Viola, de maneira preponderante, o princípio da impessoalidade, porque constitui promoção pessoal às custas da Administração Pública.

Gran Questões · Answer

Expressa aplicação do princípio da eficiência, ao indicar melhorias para a comunidade local.

Gran Questões · Answer

Exemplifica aplicação do princípio da supremacia do interesse público, porque não constou seu nome nas placas de inauguração das obras.

Gran Questões · Answer

Viola, de maneira preponderante, o princípio da razoabilidade/proporcionalidade, pois não se pode utilizar símbolos em veículos oficiais e em placas de obras.

Gran Questões · Answer

É válido somente se estiver pautado em ato normativo da Administração Pública.

João Cowboy, Prefeito Municipal, determinou a fixação de...