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Pode-se diferenciar o atestado e a declaração porque esta...
Pode-se diferenciar o atestado e a declaração porque esta pode ser firmada por uma pessoa física em favor de si própria, o que não ocorre com o atestado. Por isso, é CORRETO dizer que as instituições públicas devem fornecer:
A
Atestados, e não declarações, já que atestado não pode ser firmado por pessoa física em favor de si mesma.
B
Declarações, e não atestados, tendo em vista que não podem se pronunciar sobre as pessoas físicas.
C
Declarações, já que atestado não pode ser firmado por pessoa jurídica.
D
Atestados, e não declarações, já que atestado só pode ser firmado por pessoa física em favor de si mesma.